NOTA DE REPÚDIO ao Desembargador do TJPA

A Rede Entre Nós – Mulheres na Advocacia, rede formada por advogadas comprometidas com a transformação da sociedade através da presença ativa, estratégica e sensível da mulher na esfera pública, manifesta repúdio absoluto às declarações proferidas pelo Desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará, durante julgamento sobre pensão alimentícia em favor de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ao tratar o autismo como uma “epidemia” e uma “mina de enriquecimento” para clínicas especializadas, e ainda reduzir a figura materna a uma “empregada mais barata” do pai da criança, o magistrado abandona não apenas o bom senso e a técnica jurídica, mas ultrapassa o limite ético mínimo exigido à magistratura, ao lançar sobre a dor de uma mãe e a complexidade da neurodiversidade um julgamento repleto de estigmas, distorções e insensibilidade institucional.

Esse episódio, lamentável sob todos os aspectos, revela a urgência de um Judiciário verdadeiramente preparado para acolher a diversidade humana, com empatia, informação e compromisso com a dignidade da pessoa humana, sem exceções, sem desculpas e sem preconceitos travestidos de opinião.

Destacamos, com respeito e admiração, a postura da Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt, que, com coragem, firmeza e sensibilidade, resgatou a humanidade do debate e honrou o papel da magistratura ao defender o valor da maternidade, o respeito à mulher advogada e o direito inalienável das crianças com necessidades especiais de serem tratadas com responsabilidade e amparo, e não como fardos.

A Rede Entre Nós - Mulheres na Advocacia - não se cala. 

Somos muitas. E somos uma só voz quando a injustiça se ergue sobre o silêncio que esperam de nós.

Nos posicionamos não apenas como advogadas, mas como cidadãs atentas e ativas: não admitiremos retrocessos, naturalizações do preconceito ou a institucionalização da violência simbólica travestida de discurso técnico.

A justiça só é justiça quando é também humana. E o Judiciário só cumpre sua missão quando protege, ao invés de violar, os pilares que sustentam uma sociedade digna: a empatia, a equidade e o respeito. Confira e compartilhe a nossa publicação nas redes sociais. https://www.instagram.com/p/DKhetpxgSmw/?img_index=1